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Em uma ação judicial que corre desde agosto de 2023, Sérgio Reis alega problemas contratuais e busca reparação por dano material
O cantor sertanejo Sérgio Reis está envolvido em uma grande polêmica judicial contra um condomínio de Mairinque, no interior de São Paulo. Dono de grandes sucessos, o artista busca uma indenização de R$ 4,7 milhões por uma suposta quebra de questões contratuais e direitos de imagem.
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Segundo uma reportagem do g1, a ação, que foi movida em agosto de 2023 e está em tramitação na 29ª Vara Civil da Capital, e envolve um contrato de Sérgio Reis com o Castelo Branco Acqua Show Camping e Clube, um empreendimento localizado em Mairinque.
O contrato envolvia uma licença e autorização de uso de imagem e previa que o cantor receberia pagamentos relacionados aos chalés comercializados, além de um valor de R$ 300 por cada passaporte vendido durante uma fase do parque que teria atrações aquáticas.
A expectativa era que o empreendimento lançasse 30 mil desses passaportes, o que representaria um lucro milionário para o cantor Sérgio Reis. No entanto, o processo alega que isso não foi bem o que aconteceu, já que a participação do cantor nas vendas dos passaportes foi excluída do contrato, e esses passaportes nem sequer foram lançados.
Além disso, em junho de 2021, Sérgio Reis recebeu uma notificação de rescisão de contrato de forma surpreendente, segundo a defesa do artista. A defesa afirma que o cantor gravou programas de televisão promovendo o empreendimento, mas não teria sido devidamente remunerado.
O que a defesa de Sérgio Reis pede na Justiça?
Além dos fatores citados acima, a ação também menciona que a imagem de Sérgio Reis estava sendo usada para promover as atividades comerciais da empresa.
Expressadas as provas, o cantor sertanejo pede na Justiça uma indenização de R$ 4,7 milhões pelos valores devidos. O processo ainda requer:
- Penalidades pela rescisão contratual sem motivo
- Indenização por serviços prestados que não estavam no contrato
- Indenização pelo uso da imagem após a rescisão
- Compensação por danos morais e à imagem do artista.
A defesa de Sérgio Reis solicita ainda que o empreendimento se abstenha de usar a imagem do cantor em qualquer material ou redes sociais, sob pena de multa diária de pelo menos R$ 20 mil em caso de descumprimento.
O que a empresa diz sobre o processo?
O Castelo Branco Acqua Show Camping e Clube divulgou uma declaração afirmando que não foi notificado sobre a ação e nega qualquer irregularidade, acrescentando que, assim que forem intimados, fornecerão documentação para comprovar a falta de fundamento nas alegações feitas por Sérgio Reis.
“Logo, assim que formos intimados sobre os exatos termos do processo, iremos apresentar as documentações pertinentes, demonstrando serem os fatos alegados inverídicos e que não detém fundamentação legal e contratual, inclusive podendo o autor, Sr. Sérgio Reis, ao final, responder por honorários, perdas e danos de eventual prejuízo ao Castelo Branco Acqua Show Camping e Clube”, diz uma nota divulgada pelo g1.
