Caso Larissa Manoela: especialista explica se os pais podem utilizar e controlar o dinheiro dos filhos menores
O caso envolvendo a atriz Larissa Manoela tomou conta das redes sociais nos últimos dias. No último domingo, 13 de agosto, a artista concedeu uma entrevista bombástica ao programa Fantástico da Rede Globo. A famosa falou sobre o conflito envolvendo os pais e o gerenciamento do seu patrimônio.
Para evitar uma contenda judicial com os genitores, Larissa Manoela disse durante a entrevista que tomou uma importante decisão. A artista resolveu abrir mão do patrimônio de 18 milhões de reais. Os pais da jovem eram os responsáveis por administrar a sua carreira e dinheiro. Ela iniciou sua trajetória artística muito cedo, pois começou a trabalhar no meio artístico com apenas quatro anos.
Com 18 anos de carreira, ela contou que entre outras questões, tinha apenas 2% de participação na empresa criada pelos pais. A instituição foi criada para fazer o gerenciamento dos contratos de trabalho. Contudo, a artista explicou que mesmo após ter atingido a maioridade tinha que ficar pedindo dinheiro para pagar um simples lanche na praia.
As declarações da atriz causaram o maior alvoroço e levantou um debate nas redes sociais. O questionamento é o seguinte: até que ponto os pais podem controlar e usar o dinheiro dos filhos menores de idade? A advogada Ana Luisa Porto Borges falou sobre o assunto e as regras legais que necessitam ser observadas.
A verdade é que legalmente os pais podem utilizar o dinheiro dos filhos, porém existe limites e regras. Vale ressaltar que todas as atitudes devem ser visando o bem-estar e melhor interesse da criança ou adolescente.
Além dos artistas mirins é comum hoje em dia se deparar com crianças que ganham dinheiro na internet. É possível acompanhar nas redes sociais o grande número de crianças que atuam como influencers fazendo publicidade. Não existe uma fiscalização do dinheiro do trabalho desses pequenos. Fica a critério dos pais a administração dos valores visando priorizar o melhor interesse dos filhos.
Os pais podem desfrutar do dinheiro, porém com limites. O valor principal sempre deve ser da criança. A advogada afirma que o ideal seria colocar o dinheiro numa poupança ou fazer investimentos. Em muitas situações, os pais acabam deixando de trabalhar para administrar a carreira dos filhos.
Nesses casos, a profissional explica que é os pais podem receber um pró-labore pela prestação de serviços. Os valores devem estar alinhados com o praticado no mercado.
