O advogado criminalista e professor de Direito Penal, Carlos Maggiolo, destacou que o vídeo em que a chef Isabela Duarte e o auxiliar de cozinha Henrique Lixa são alvos de ofensas por parte da psicóloga Juliana de Almeida Cezar Machado revela claramente um caso de homofobia. Nas imagens, eles são chamados de “sapatão” e “viado”, entre outros xingamentos.
Segundo o especialista, o caso não deveria ser categorizado como lesão corporal, conforme relatado pelo portal G1, que também afirma que Isabela e Lixa foram agredidos fisicamente.
Ele destaca que há até mesmo indícios de falsidade ideológica, já que em determinado momento Juliana se apresenta como desembargadora. O especialista acredita que o delegado foi leniente ao registrar o ocorrido apenas como lesão corporal.
Conforme explicado por ele, o crime de lesão corporal possui uma pena máxima de até um ano de prisão, ao passo que o crime de homofobia pode acarretar em uma pena de um a três anos, e o crime de falsidade ideológica pode resultar em uma pena de um a cinco anos de prisão.
