Sergio Moro se torna réu em caso de calúnia contra Gilmar Mendes; decisão unânime da primeira turma do STF
Sergio Moro, que representa o Paraná no Senado, enfrentou uma adversidade potencialmente significativa. Na terça-feira (04/06), ele se tornou réu em um caso de calúnia relacionado às suas declarações contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A ação foi instaurada por Lindôra Araújo durante seu mandato como vice-procuradora-geral da República. O caso foi julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e a decisão foi unânime a favor da acusação.
Os ministros, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, que atuou como relatora do caso, votaram a favor de tornar o senador réu. A ação é decorrente de uma declaração feita por Moro durante um evento.
Em um vídeo breve que se tornou viral nas redes sociais em abril do ano passado, Moro é registrado dizendo: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. Na sua ação, Lindôra argumentou que Moro buscava difamar a reputação do ministro.
Nessa fase do procedimento, a ministra Cármen Lúcia relatou que a denúncia demonstrou suficientemente a falsa imputação pelo denunciado de um fato definido como crime a um ministro do Supremo Tribunal, configurando assim o delito previsto no artigo 138 do Código Penal.
Moro se defendeu alegando que sua declaração foi feita de forma jocosa e que o vídeo, sendo apenas um trecho breve, não captura o contexto em que foi gravado. No entanto, para a Primeira Turma do STF, existem indícios suficientes de crime de calúnia.
Sergio Moro foi eleito senador pelo Paraná em 2022 com 1.953.159 votos, o que representou 33,5% dos votos válidos. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que, com 96,47% das urnas apuradas, Moro obteve 33,71% dos votos válidos (1.918.667 votos).
