O cantor sertanejo Gusttavo Lima foi acionado na Justiça de São Paulo no último dia 24 de maio, em uma ação de resolução contratual cumulada com indenização por danos materiais, no valor de R$ 1.005.000.
A coluna de Fábia Oliveira obteve o processo com exclusividade, revelando detalhes sobre a disputa judicial.
No processo, o autor, um engenheiro agrônomo, solicita a condenação solidária de todas as partes envolvidas ao pagamento de uma indenização por danos materiais supostamente sofridos, totalizando R$ 905.000. Além disso, ele pede uma multa contratual de R$ 100 mil, elevando o valor total para mais de um milhão de reais.
De acordo com o processo, o engenheiro agrônomo alega que em meados de 2022, ao buscar um novo negócio para empreender, entrou em contato com a franquia que apresentava Gusttavo Lima como sócio. Nas primeiras conversas, ele foi informado de que o modelo de negócio já havia provado seu sucesso no ramo do varejo alimentício, prometendo um faturamento mensal estimado de R$ 800 mil, mediante um investimento inicial de R$ 500 mil.
O diferencial mais atrativo das franquias era a presença do cantor sertanejo como sócio e a promessa de sua participação na inauguração das franquias. O autor da ação afirma que a publicidade de Gusttavo Lima como sócio foi um fator determinante para seguir com a contratação. Ele anexou ao processo matérias de imprensa que reforçavam essa imagem.
Alegações do autor contra Gusttavo Lima
Na ação, o engenheiro agrônomo detalha que após procurar um imóvel aprovado pela franqueadora e se programar para inaugurar sua sede em julho de 2022, foi surpreendido com a notícia de que Gusttavo Lima havia se retirado da sociedade de forma abrupta e inesperada. Segundo a defesa do profissional, além da taxa de franquia no valor de R$ 500 mil paga após a assinatura do contrato, ele sofreu diversos prejuízos.
Recentemente, o juiz Renê José Abrahão determinou que os autos fossem remetidos à Vara Regional Empresarial e de Conflitos relacionados à Arbitragem. O processo é recente, e até o momento do fechamento desta nota, Gusttavo Lima ainda não havia sido citado para apresentar defesa.
Este processo judicial levanta questões importantes sobre a integridade dos acordos comerciais envolvendo celebridades. A presença de Gusttavo Lima como sócio de uma franquia foi um fator crucial para a decisão de investimento do autor da ação. Se as alegações forem comprovadas, isso pode ter um impacto significativo na reputação do cantor e na confiança em negócios que envolvem celebridades.
A situação também destaca a necessidade de maior transparência e responsabilidade nos contratos de franquia, especialmente quando figuras públicas estão envolvidas. Investidores devem ser cautelosos e assegurar que todas as promessas feitas no momento da contratação sejam devidamente documentadas e verificáveis.
A ação judicial contra Gusttavo Lima e outras partes envolvidas continua em andamento. O público e os investidores aguardam a resolução do caso, que poderá estabelecer precedentes importantes para futuros acordos comerciais envolvendo celebridades. Enquanto isso, Gusttavo Lima mantém seu silêncio sobre o assunto, aguardando os próximos passos do processo legal.
