Antônia Fontenelle perdeu o último recurso contra a condenação em um processo aberto por Felipe Neto. A influencer terá que pagar R$ 76.071,60 de multa e R$ 20 mil de honorários sucumbenciais. Além disso, ela terá que pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais para cada um dos irmãos Luccas e Felipe Neto.
A decisão foi tomada pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio, que negou provimento ao recurso de Antônia Fontenelle. Segundo a desembargadora Andréa Pachá, relatora do processo, a influencer associou os youtubers à prática do crime de pedofilia em uma postagem no Instagram, o que configurou danos morais. A manifestação de Fontenelle foi considerada uma extrapolação da liberdade de expressão.
A decisão destaca a importância de estabelecer limites para o discurso de ódio e a disseminação de mentiras nas redes sociais. A construção normativa civilizatória não permite que a barbárie se instaure, ressaltando a necessidade de ponderar os direitos fundamentais para garantir a convivência social responsável.
Fontenelle havia chamado o irmão de Luccas Neto de ‘câncer da internet’ e ‘canalha’, sugerindo que ele poderia ter incitado crianças a acessar a ‘deep web’. Essas acusações levaram ao processo aberto pelos irmãos Neto, culminando na condenação de Antônia Fontenelle.
Com mais essa derrota na justiça, os irmãos Luccas e Felipe Neto consolidam sua vitória na ação judicial contra a influencer, reforçando a importância de responsabilidade civil e limites no uso das redes sociais.
